Cartão Material Escolar, o projeto de lei que pode ser o “próximo” benefício do Bolsa Família

A notícia de que os beneficiários do Bolsa Família de todo o país terão direito a um novo auxílio para a compra de material escolar, passou a circular na internet, causando dúvidas e disseminando informações desencontradas sobre o assunto.

Segundo essas informações, as cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas com o Bolsa Família, receberão um cartão magnético contendo um saldo, que deverá ser usado para a compra de material escolar.

A informação, no entanto, apesar de não ser completamente verdadeira, tem uma enorme possibilidade de se tornar realidade.

Em abril de 2018, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), apresentou o Projeto de Lei (PL 10104/2018), que propõe a criação do Cartão Material Escolar.

Confira um tira-duvidas completo sobre o cartão, e saiba tudo sobre a proposta:

Quem terá direito ao Cartão Material Escolar?

A proposta é para que famílias beneficiárias do Bolsa Família e que tenham crianças com idade de 4 a 17 anos, e que principalmente sejam alunos de escolas públicas, recebam o auxílio.

Quanto vou receber?

Não se trata de um valor fixo, esse benefício varia de estado para estado. Será levado em consideração o valor médio de cada região para a compra do material escolar. Além disso, será considerada a etapa em que o aluno está na escola.

Posso sacar o dinheiro do Cartão Material Escolar?

Não, o cartão tem apenas a função de débito, sendo assim, cada beneficiário do Bolsa Família que receber o Cartão Material Escolar, não poderá realizar o saque do dinheiro, e será capaz apenas de comprar esse material escolar e pagar com o cartão.

Onde posso comprar com o Cartão Material Escolar?

Segundo a proposta, os materiais escolares só poderão ser comprados em estabelecimentos comerciais que estejam credenciados pelo sistema de ensino. Estes estabelecimentos credenciados serão divulgados pelo governo, em veículos de comunicação ou órgãos municipais.

Quando vou receber meu Cartão Material Escolar?

O Projeto de Lei já foi apreciado pela Comissão de Educação ( CE ), e aprovado pela relatora, Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP). Agora, o projeto deve ser analisado pela comissão de Finanças e Tributação ( CFT ), e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ).

O PL já foi aprovado pelo Senado e tramita em caráter conclusivo, mas ainda não há previsão de quando a lei seja finalmente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

26/01/2020