Governador de Sergipe tem mandato cassado e fica inelegível por oito anos

Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe cassou, nessa segunda-feira (19), o mandato do governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD) , e da vice-governadora, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder político. Ainda cabe recurso da decisão.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), o governador “fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do governo do Estado com o objetivo de promover sua imagem”, o que teria beneficiado sua candidatura à reeleição.

As investigações apontaram que Belivaldo assinou ordens de serviço para obras “às vésperas do início do período eleitoral”. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Ficou comprovado ainda que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos.

Apesar da decisão, o governador e sua vice devem continuar no cargo enquanto recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para derrubar a decisão local. Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos. Se confirmado a decisão, Sergipe terá novas eleições.

20/08/2019